Arquivo de 04/08/2009

Hoje cedo abri um portal de informações e vi a notícia de que Assis, cidade do interior de São Paulo, está punindo a vadiagem, prática que nos dias de hoje ainda é considerada contravenção penal segundo o artigo 59 da Lei das Contravenções Penais: Art. 59 – Entregar-se alguém habitualmente à ociosidade, sendo válido para [...]