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Neste último domingo, dia 14, ocorreu a 13ª Parada do Orgulho GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros) de São Paulo. Um acontecimento conhecidíssimo não só aqui no Brasil, mas em todo o mundo, uma vez que é o maior evento gay que ocorre na atualidade. Neste ano, a festa contou com a participação de cerca de 3,5 milhões de pessoas, sob o tema “Sem homofobia, mais cidadania – Pela isonomia dos direitos”.
Enquanto transitava pela Avenida Paulista, um dos trios elétricos tinha o intuito de angariar assinaturas para o abaixo-assinado que visa mobilizar a população para a aceitação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que intenta tipificar e criminalizar atos homofóbicos em âmbito nacional. Legal, não é?
Acho a iniciativa muito válida. Afinal, nada é mais justo do que lutar contra esse preconceito que de forma tão exacerbada assola nossa sociedade, a qual em pleno século 21 ainda continua com suas ideias arcaicas e opiniões jurássicas. Uma sociedade repleta de gente ignorante, mais preocupada com a vida alheia do que com seu próprio umbigo. É como diz a música: “Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é”, e os outros não têm nada a ver com isso.
Contudo, uma mobilização que deveria ter um propósito colorido e cheio de purpurina, infelizmente é mascarada por uma série de hipocrisias. A mais gritante delas é o apoio dissimulado do governo. Vários políticos enchem a boca para falar que a Parada teve um investimento de mais de 1 milhão de reais por parte do Estado, juntamente com a participação de alguns órgãos federais. E a massa, burra, acredita mesmo que as autoridades são clementes.
Owwww, minha nossa! Mas como o governo é benevolente! Tão preocupado com a discriminação contra os homossexuais! Tão aderente à causa! Quanto altruísmo! Ele é tão bonzinho, mas tão bonzinho que por incrível que pareça, ainda não temos uma lei concreta capaz de proteger o gay da homofobia, mesmo apesar de sermos o país com a maior parada gay do mundo! Não é irônico?! Mas ainda mais irônico é que apesar de termos essa Paradona, com um investimento tão significativo por parte do nosso Estado – o bonzinho – ainda estamos no topo do ranking entre os países que mais possuem homossexuais assassinados por ano. Sem contar que já teve até deputado apresentando projeto de lei ao Congresso Nacional para proibir o beijo em público de pessoas do mesmo sexo. A ideia era a de tornar tal ato uma contravenção penal sujeita à multa. E é aí que eu pergunto: cadê a igualdade, os direitos iguais? Tudo um belo paradoxo.
Acordem. O incentivo do governo visa, antes de tudo, ao retorno financeiro. Antes até da minimização do preconceito. Se a discriminação diminuir, ótimo. Se não, fuck off society, pelo menos a economia teve sorte. Infelizmente, nosso país é assim. Eu estou cansada de ver o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, falar da importância financeira do evento. É turismo pra lá, investimento pra cá, blá, blá, blá. O próprio coordenador da Parada, Manoel Zanini, afirmou no ano passado que cada real investido acarreta um retorno de cerca de R$169 reais para a cidade. Logo, se o Estado investe mais de R$1 milhão, ele tem um retorno de mais de R$169 milhões. É o que eu digo: quando a esmola é demais…
E não pensem que essa falsidade é só por parte do governo. Lembrem-se de que vivemos em uma nação capitalista, então nada é mais clichê do que a mobilização apelatória por parte dos comerciantes. São hotéis e companhias aéreas oferecendo pacotes promocionais para gays, é sex shop fazendo liquidação, é loja dando desconto para perucas, máscaras, asinhas de borboleta, anteninhas, enfim, apetrechos que são um “looshoo”! Ou seja, é a porra toda entrando na roda (sem trocadilhos, por favor).
Além de tudo isso, a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) criou o tal do “selo da diversidade”, que agora é responsável por indicar ao consumidor homossexual os estabelecimentos que o tratam educadamente. Francamente, viu. Não poderia haver prova maior de todo esse falso moralismo de que estou falando aqui. Por que vocês acham que nunca se criou um selo da diversidade para os pobres? Ora, porque pobre não movimenta economia! Elementar! Quem já viu mendigo ser bem atendido em algum estabelecimento? Isso também não é discriminação? Agora se o cliente é gay, mas tem dinheiro pra gastar, o preconceito some na hora! Incrível, não? O dinheiro compra tudo, até os valores. Tanto é que a festa poderia ser composta por até 20 milhões de homossexuais! Se eles não consumissem, vocês pensam que o governo e outros patrocinadores iriam investir tanto no negócio? Nem preciso responder.
Mas calma que ainda não acabou. Este ano a Parada contou com a participação da cantora e dançarina Gretchen. Parece, não tenho certeza, que ela cantou “Conga”. Mas enfim, o importante é que não posso deixar de lembrar o episódio em que a famigerada “rainha dos gays” ficou ciente da homossexualidade de sua filha Thammy. Não foi apoio, carinho, compreensão ou um diálogo amoroso que deu à sua cria, mas sim uma bela surra, acompanhada de sessões de terapia e outras sessões, leves, de exorcismo.
“Na época, ela pirou. Ela não imaginava que isso pudesse acontecer. Minha mãe queria que eu fosse a Gretchen do ano2000. Foi um choque. Ela me deu uma surra, me levou para a igreja e até para a terapia. Fez o que a maioria das mães faz num momento de desespero.”, Thammy sobre sua mãe quando esta soube de sua nova opção sexual.
“Conquistei o carinho dos gays por causa da minha autenticidade, liberdade e determinação. Eu gosto do jeito deles. Eles têm um comportamento muito particular. Virei ídolo gay.”, Gretchen.
Ou seja, se a Gretchen que é a Gretchen, liberal do jeito que ela diz ser, teve uma baita de uma dificuldade para respeitar a nova opção sexual da filha, imagine esses outros falsos moralistas que fazem questão de habitar as paradas gays só para fazerem o papel de bons samaritanos. Será, por exemplo, que o Serra aceitaria numa boa se um de seus filhos saísse do armário? Eu aposto que ele diria que sim. Na frente das câmeras, é claro.
Então a conclusão a que chego é de que boa parte do apoio dado à causa não passa de uma grande hipocrisia, de um belo falso moralismo. Muitos incentivam a manifestação GLS não por vontade própria, por acreditarem na causa, por realmente desejarem a diminuição do preconceito, mas sim por cogitarem o retorno que tal incentivo possa lhes trazer, seja em forma de dinheiro, em forma de voto ou em forma de uma imagem maquiada de um cidadão politicamente correto.
Dessa forma, acredito que qualquer tipo de discriminação deva ser combatido na gênese da formação de valores do indivíduo, no alicerçar de sua educação e não através de “brindes”, como forma de tapar o sol com a peneira. Não há nada mais ridículo e nojento do que pensamentos do tipo: “Ah, vou tratar bem esse indivíduo, já que assim ganharei uma boa recompensa”. Fala sério… É ou não é UÓ?
E o pior eh que isso mesmo!
eu sou mulher e hetero, mas no dia que voce sentir atração por outra racha me procure, pois voce é muito linda e eu adoro pessoas “cabeça” like you.
Uó…
ecomonia é capaz de mover montanhas.
Gabi,
Essa lei nao faz sentido por ser redundante, a homofobia bem como qualquer outro tipo de preconceito, já é crime segundo nossa constituição. Não é necessário uma outra lei pra isso.
Com relação ao que voce chama de “hipocrisia e falso-moralismo” não é bem isso o capitalismo é amoral por natureza, a única lei que ele segue é o dinheiro e dinheiro não tem credo, cor, raça ou opção sexual. As empresas sempre vão defender causas que estudos minuciosos apontarem ser um bom investimento. Agora, se tiver alguma empresa que apóia a parada gay e não admite gays no seu quadro funcional, ai sim estariamos falando de hipocrisia.
Já os políticos, classe notóriamente demagoga e hipócrita, em sua maioria veem na parada gay uma grande massa de votos, é verdade. Muitos oportunistas caem ali de pára-quedas pra tentar ganhar a simpatia da massa eleitoral viada, isso é fato. Mas os dois que você retratou no seu post tem todo um histórico de apoio e tolerância ao movimento, sem contar que como, administradores da cidade e do estado de SP, é justificável a sua presença em qualquer evento de grande porte que a cidade promova. É a tal agenda política, isso é função do cargo que ocupam e nào os condenaria por isso. Inclusive o que se comenta nos bastidores é que o prefeito de são paulo é gay e tem um namorado.
Olá, Márcio! Agradeço sua paciência por ler o texto. Quanto ao seu comentário, gostaria de fazer algumas observações. Então lá vai!
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“Essa lei nao faz sentido por ser redundante, a homofobia bem como qualquer outro tipo de preconceito, já é crime segundo nossa constituição. Não é necessário uma outra lei pra isso.”
Bom, não podemos considerar a homofobia como qualquer outro tipo de preconceito, pois vai além de gestos discriminatórios ou piadas homofóbicas. Combater a homofobia também trata de garantir alguns direitos básicos da classe homossexual, como o direito de adotar uma criança, o direito de terem sua união matrimonial reconhecida por lei, o direito de receberem pensão caso o(a) parceiro(a) faleça, direito de incluir o(a) parceiro(a) em planos de saúde e previdência, direito de herança, dentre outras coisas.
Qualquer tipo de preconceito tem suas peculiaridades e não pode ser analisado em um aspecto universal. Tanto é que a Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989 é uma lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e é considerada a lei contra o racismo,o qual é tido como crime inafiançável. Ou seja, se a CF nos diz com todas as letras que racismo é crime e mesmo assim ainda existe uma lei que tipifica e criminaliza a prática, por que então não existir uma lei que faça o mesmo com os atos homofóbico?
É bom você saber que o PLC 122/06 (https://www.naohomofobia.com.br/lei/PROJETO%20DE%20LEI%20plc122-06.pdf) nada mais é do que uma alteração da lei 7.716/05/89. Este projeto de lei, portanto, visa tipificar e criminalizar os crimes de homofobia. Ou seja, vai definir o que pode ser considerado um crime homofóbico e vai estipular a punição para o ato. Simples assim.
Então por mais que a nossa Constituição nos diga que qualquer tipo de discriminação deva ser punido, ela não informa qual o tipo de punição deve ser estipulado para cada tipo de discriminação. Por isso que devem existir leis, embasadas nos princípios constitucionais, a fim de esclarecer esses pontos. Entendeu?
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“Com relação ao que voce chama de “hipocrisia e falso-moralismo” não é bem isso o capitalismo é amoral por natureza, a única lei que ele segue é o dinheiro e dinheiro não tem credo, cor, raça ou opção sexual. As empresas sempre vão defender causas que estudos minuciosos apontarem ser um bom investimento.”
Não chamo o capitalismo de hipocrisia, afinal não há sistema mais cara de pau que este. O que chamo de hipocrisia é quando alguém afirma que é simpático à causa de forma altruísta e na verdade procura receber algum benefício em troca de tal simpatia. Tanto é que não vemos nenhum comerciante falar em público algo como: “eu não gosto de gays, não aceitaria se meu filho fosse um, mas como essa Parada me renderá lucro, então terei que engolir” por mais que ele pense assim.
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“Agora, se tiver alguma empresa que apóia a parada gay e não admite gays no seu quadro funcional, ai sim estariamos falando de hipocrisia.”
Não precisa nem ser empresa, Márcio. Foi justamente o caso da Gretchen, que defende tão fervorosamente a classe gay, mas que teve uma enorme dificuldade para aceitar uma homossexual não em seu quadro, mas em sua família. Então estamos, sim, falando de hipocrisia.
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“Já os políticos, classe notóriamente demagoga e hipócrita, em sua maioria veem na parada gay uma grande massa de votos, é verdade. Muitos oportunistas caem ali de pára-quedas pra tentar ganhar a simpatia da massa eleitoral viada, isso é fato.”
Mais fato, impossível.
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“Mas os dois que você retratou no seu post tem todo um histórico de apoio e tolerância ao movimento, sem contar que como, administradores da cidade e do estado de SP, é justificável a sua presença em qualquer evento de grande porte que a cidade promova. É a tal agenda política, isso é função do cargo que ocupam e nào os condenaria por isso.”
O histórico de tolerância surgiu quando a Parada começou a dar lucro. Tanto é que o apoio do governo tem crescimento proporcional ao aumento do retorno financeiro da Parada.
E sim, realmente concordo que por serem administradores da cidade sua presença é justificável. Por isso mesmo, as chances de dissimulação são maiores, uma vez que sendo representantes do povo, devem mostrar uma imagem de cidadãos politicamente corretos, isentos de preconceitos, mesmo que em seu âmago eles não sejam assim. Dessa forma, por maior que fosse a discriminação, ela não poderia ser mostrada na frente dos panos.
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“Inclusive o que se comenta nos bastidores é que o prefeito de são paulo é gay e tem um namorado.”
Prefiro falar de fatos a falar sobre especulações. E um fato é que em toda entrevista que dava, Gilberto Kassab falava 2 segundos sobre a importância da diminuição do preconceito e os outros 10 falava apenas sobre o retorno financeiro que a Parada traria para a cidade. Acho que foi a única coisa que falei dele, não?
kkkkkkkkk
Menina voce anda muito braba!!
Eu concordo que os gays procurem os seus direitos sim. Acredito que eles devem poder casar civilmente e ter todos os benefícios dessa uniao, não só os que voce citou mas muitos outros também.
Acredito que uma crianca deva sempre crescer com uma figura paterna e uma materna. Foi assim que ela foi concebida e é com esta referencia que ela deve crescer. No entanto um casal homossexual sempre vai ser uma melhor alternativa que um orfanato e por isso defendo que os homossexuais possam tambem adotar crianças que nao forem adotadas dentro de um determinado prazo por um casal heterossexual.
Defendo e sempre defenderei o direito das pessoas de terem as suas liberdades individuais respeitadas. Defendo os gays no seu direito de sê-lo, por exemplo. Mas se os condeno ao fazerem apologia ao homossexualismo muitas vezes sou chamado de homófobo. Isso é o tipo de distorção que acho perigoso com leis e mais leis.
Se eu sair com uma camisa escrito “Black Power” na rua, eu sou descolado, muderno, se sair com uma escrito “White Power” eu sou preso. Na bahia tem grupo que nao aceita brancos como membros, se eu fizer um que nao aceita negros, vou preso, racismo. No vestibular, um negro rico pode tirar a vaga de um indio pobre atraves do regime de cotas. Quer maior hipocrisia do que isso? Leis altamente corporativistas que visam atender aos interesses de um determinado grupo sob a desculpa de justica e isonomia! Pra mim a lei do racismo é uma falha, e não justifica a criação de outra.
Com relação ao tal do altruísmo… bem, eu nao acredito em altruismo, sob nenhuma forma, entao pula
Com relacao a dinheiro, “money makes the world go round”, vivemos em um mundo capitalista, nao importa se voce é um anão, negro, bicha e maconheiro, se tiver dinheiro ta beleza. É como as coisas são, infelizmente…ou não.
hehe
Não estou brava, Marcio… Só quis também mostrar meu ponto de vista. Cada um tem sua opinião e acho válido todos os lados mostrarem como pensam. Vou me embasar num trecho do que você escreveu. Lá vai! hehe
“Leis altamente corporativistas que visam atender aos interesses de um determinado grupo sob a desculpa de justica e isonomia!”
Bom, não vejo nada de errado em ser corporativista e querer defender o grupo em que se está inserido. Que mal há nisso? Se eu fosse homossexual, gostaria de ser tratada com respeito. Nem mais, nem menos, apenas igual a qualquer ser humano. Assim como você, acredito que só porque um grupo sofre discriminação, não significa que ele deva ser tratado melhor que os outros. Não simpatizo com pensamentos do tipo: “Olha, eu tenho uma lei só para minha classe e você não. Viu como eu sou mais importante?”. Isso realmente é ridículo.
Outra coisa é que a “desculpa” de justiça e isonomia está na própria Constituição! Para isso que existe o Princípio da Isonomia: “tratar com igualdade os iguais e com desigualdade os desiguais, na medida de suas desigualdades”. Você dizer que isso é uma falha é estar descartando, por exemplo, a Lei Maria da Penha, que intenta proteger a mulher, um dos alvos deste Princípio, da violência familiar e doméstica.
Por fim, o que deve ser entendido é que esse projeto de lei não surge como forma de dizer que os homossexuais são melhores ou mais poderosos, mas sim como forma de esclarecimento e também de certo controle. Como já disse, o PLC 122/06 tem o intuito apenas de tipificar e criminalizar atos que são considerados homofóbicos. Serve, portanto, para definir que o ato X é discriminação e determinar uma punição Y caso alguém o cometa. Só o fato de a Constituição dizer que a discriminação deve ser punida não basta. Deve haver uma lei mais minuciosa para determinar o que pode ser considerado discriminação e a conseqüência com que o infrator terá que arcar.
Vou dar um exemplo. Imagine que temos três casos complemente idênticos de homofobia em três comarcas diferentes. Na primeira, o criminoso A foi condenado a dar 10 cestas básicas para instituições de caridade como forma de pena alternativa, na segunda o criminoso B foi condenado a 5 anos de reclusão e na terceira, o criminoso C foi absolvido. Percebeu a discrepância?
Acho que voce me entendeu mal, o que quis dizer foi que tradicionalmente no Brasil os movimentos sociais procuram reconhecimento focando seus esforços em garantirem a produção de uma nova lei que reconheça seus direitos demandados.
Isso é um fenômeno histórico em nosso país que ao meu entender é uma consequencia direta da nossa falta de cidadania. Não há uma consciência de que os instrumentos estatais são feitos para toda a sociedade e lutar para que eles sejam bem aplicados beneficiará o país como um todo, nao só o negro, a mulher ou o homossexual. Todos querem uma lei específica para sí a isso chamo de corporativismo. Joaquim Nabuco já falava sobre a questao no século XIX, inclusive criticando a lei de abolição da escravatura, que foi de fato uma aberração. “Nunca nas grandes lutas políticas da Inglaterra a voz da nação reclamou novas leis, mas só o melhor cumprimento das leis existentes”.
Nao há nesse mundo lei alguma, por mais perfeita e pertinente que seja que funcione se nao for corretamente aplicada. Por isso sou contra qualquer lei que trate de grupos específicos, nao resolve o problema e a chance de piorar é grande.
Acho que você que ainda não entendeu, Marcio. Dá até preguiça de responder a mesma coisa mais uma vez, mas enfim… Lá vai (de novo).
“Todos querem uma lei específica para sí a isso chamo de corporativismo.”
“(…) sou contra qualquer lei que trate de grupos específicos, nao resolve o problema e a chance de piorar é grande.”
Não é questão de querer uma lei específica para si, mas sim de se ter uma lei mais minuciosa, que seja mais abrangente do que está apenas escrito na Constituição. É o caso do Código do Consumidor, da lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente, da CLT, etc. São todas leis que protegem de forma mais pormenorizada os direitos de grupos específicos. E aí, isso é errado? Não resolveu uma série de problemas? Você tem todo o direito de não concordar, mas esse é o sistema adotado pelo nosso país, o Brasil. O que ocorre na Inglaterra é outra história, outra realidade.
No caso do PLC 122/06, como já disse, o projeto tem o intuito de tipificar e criminalizar um ato homofóbico. Contar uma piada de homossexual é ou não é crime? Espancar uma pessoa em virtude de sua opção sexual é ou não é crime? Se o for, qual é a pena? Entendeu? É assim que funciona o nosso Código Penal: ele determina o que é considerado crime e depois estipula a pena a ser cumprida pela sua prática.
Observe o parágrafo terceiro (§ 3º) do artigo 140 do nosso Código Penal:
Crime de Injúria:
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
…
§ 3o Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:
Pena – reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.
O PLC 122/06 apenas dará nova redação a este parágrafo, o qual se apresentará da seguinte forma:
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:
Pena – reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa.
Perceba que punições já existem para discriminação com relação à cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Essas penas já são aplicadas, pois já estão todas no Código Penal como você pode ver. O PLC 122/06 apenas visa incluir nesse rol a discriminação referente ao gênero, ao sexo, à orientação sexual e identidade de gênero. Ficou mais claro agora?
É bom você dar uma olhada no projeto para entender melhor: http://www.abglt.org.br/port/projlei5003.html.
Enfim, como já disse anteriormente, você não é obrigado a concordar com as formas que são utilizadas a fim de reconhecer os direitos de determinados grupos. É um direito todo seu. Mas que em muitos casos elas resolvem uma série de problemas, resolvem. Que em muitos casos nos tiram uma série de dúvidas, sim, nos tiram. Que em muitos casos nos esclarecem uma série de altercações, sim, nos esclarecem.
Gabi,
Eu entendi, e nao concordo justamente com essa “pormenorização”. As leis bem aplicadas nao necessitam disso. É uma questao de interpretação. Pra isso existem a jurisprudência e as instâncias superiores do judiciário.
As melhores constituicoes do mundo, sao muito menores do que a nossa, e nao necessitam de zilhoes de leis “complementares”.
Repito, não há a necessidade de se pulverizar um léi básica em dezenas de outras menores apenas para especificar algo que deve seguir um conscenso jurídico geral. Agressao é crime, existem agravantes, como crime qualificado ou por motivo torpe e eles podem ser aplicados no caso de agressao domestica por exemplo. Nao precisa ter uma lei especifica pra agressao a crianca, outra pra agressao a mulher, outra pra agressao a mulher negra, outra pra crianca homossexual, outra pra agressao ao papagaio, etc etc
So pra citar um exemplo recente, o jogador argentino do grêmio que foi acusado de ter chamado um jogador adversario negro de “macaco”. O jogador que foi ofendido, prestou queixa específica de racismo após o jogo, ou seja , ja se encontrava com seu julgamento totalmente viciado. O argentino foi preso, retirado de dentro do onbius da delegacao e levado a delegacia. Um absurdo! Uma estupidez, antes de tudo porque chingar alguem não é crime de racismo e sim injuria qualificada e depois porque nesse tipo de crime nao é devido conduzir de forma coercitiva o acusado a delegacia como foi feito. A sorte foi que a delegada identificou o abuso e prontamente liberou-o. Caso a lei atual fosse aplicada com propriedade, o jogador vitima de injuria teria a sua integridade resguardada sem que o suposto agressor tivesse sido exposto a tamanha violencia.
Mas enfim, é só uma opiniao.
Ah, mas o problema aí não está na lei e sim na mentalidade do indivíduo e na realidade em que ele vive.
A questão é que tem muito negro, homossexual ou qualquer membro de outra classe discriminada, que só porque é mal tratado em algum estabelecimento, por exemplo, acredita que o foi devido à sua inserção no grupo discriminado. E às vezes isso não procede. Pode ser que, simplesmente, o atendente seja um grosso, um idiota, não é mesmo? Li um texto esses dias que falava exatamente sobre isso e o autor dizia: todo ato racista é imbecil, mas nem todo ato imbecil é um ato racista. E isso é bem verdade.
Acontece que a criação de leis específicas não vai fazer esse tipo de atitude desaparecer. Assim como a não criação delas. Para mudar esse tipo de ocorrência, só havendo uma reforma na mentalidade das pessoas a fim de tapar esse buraco. Mas, infelizmente, essa argamassa está em falta no mercado.