Abortando a hipocrisia

 

Aborto, mas que assunto mais polêmico! Você é contra ou a favor? Quer saber? Não interessa, pois não vamos tratar aqui de opiniões íntimas e pessoais. O buraco é mais embaixo, meus amigos. No Brasil, essa discussão está muito mal colocada. Quando um projeto de lei é apresentado ao Congresso Nacional com o intuito de descriminalizar o aborto, as pessoas ainda pensam que se está discutindo a questão de ser contra ou a favor da prática. Elas não entendem a que proporções o assunto chegou.

Pra começar, tenho que confessar que acho engraçado quando um grupo pró-vida diz que o aborto ser questão de saúde pública é balela e que a real intenção da descriminalização tem a ver com o controle de natalidade, segundo consta naquele Relatório Kissinger. Ora, sejamos francos! É uma questão de saúde pública, sim! Afinal, são mais de 1 milhão de abortamentos por ano, dos quais cerca de 250 mil acarretam morte devido às condições precárias, sendo esta a quarta causa de óbitos maternos no país. Se isso não é questão de saúde pública, não sei o que seria.

E digo mais: além de ser uma questão de saúde pública, é uma questão de luta de classes, uma vez que são as mulheres pobres que sofrem as mazelas da criminalização do aborto. Qualquer outra que tenha mais de 3 mil reais pode interromper a gravidez sem maiores complicações. Ela vai a uma clínica clandestina chique – dessas muitas que existem por aí e que são verdadeiras máquinas lucrativas nesse mercado da saúde – recebe uma anestesia geral, dorme e após uma meia horinha o serviço já está completo. Acorda, vai para casa e depois de recuperada ainda tem dinheiro para pagar psicólogos, se for o caso. Isso quando não vão a outros países. Para essas mulheres, o aborto já é legalizado. Acordem! Elas não são presas e nem excomungadas. Por acaso a Hebe Camargo foi? Não! A Cassia Kiss foi? Não! E olha que são católicas e todo mundo sabe que elas já abortaram.

Agora vai ver a situação de uma mulher pobre e desesperada com a gravidez indesejada. Ela vai ter 3 mil pra fazer um aborto em uma clínica clandestina chique? Nunca! Ela vai procurar alguém que a ajude, mesmo que essa pessoa não tenha formação alguma na área de saúde. Anestesia geral? Até parece… Estamos falando aqui de agulhas de tricô ou de pedaços de arame ou madeira que são introduzidos até o seu útero! E depois não pense que ela vai dormir, pois vai voltar a sua casa e esperar por uma hemorragia para, então, procurar um hospital público e alegar que sofreu um aborto espontâneo. Nela vai ser feita uma curetagem, mas as complicações podem ser desde uma hemorragia mais séria até a perda do útero, ou em casos bem freqüentes, a morte. Além disso, ainda há os abusos e as humilhações que estas mulheres sofrem quando recorrem aos serviços públicos de saúde com abortos incompletos, a sanção penal que pode recair sobre elas e quem sabe até uma “excomunhãozinha”, como aconteceu recentemente em Pernambuco.

Assim, por receio, muitas delas acabam dando à luz. Contudo, o futuro desta criança é incerto, pois pode ser que receba amor, carinho, educação, saúde, etc., ou pode ocorrer de ela não ter tanta sorte assim. Afinal, quantas vezes já não nos deparamos com casos em que bebês são encontrados mortos abandonados em rios, em latas de lixo ou em bueiros? Por que será que as mães preferiram cometer infanticídio a abortar? Pensem nisso.

O que tem que ser entendido é que não adianta o Estado querer mandar no útero da mulher. Se ela tiver uma gravidez indesejada e simpatizar com a idéia de interromper sua gestação, vai fazê-lo independentemente de tal ato ser legalizado ou não. Isso é um fato.  É preciso compreender que não adianta fechar os olhos ou vomitar opiniões formadas e hipócritas com relação ao assunto. Sejamos realistas, proibir não elimina a existência do aborto. Nunca eliminou. Quando a mulher sentir que é necessário, irá realizá-lo, mesmo que seja em condições inseguras. Infelizmente, essa é a realidade.

Tenho até que escrever aqui um contra-argumento que já ouvi, o qual consistia em uma analogia com relação à questão dos roubos. Foi-me dito que o roubo é um ato ilegal, no entanto continuará a ser praticado por muitas pessoas. Logo, o argumento de que mulheres irão continuar a praticar o aborto, mesmo este sendo um delito, levaria à dedução de que a descriminalização dos roubos também deveria ser aceita.

Bom, primeiro que interrupção de gravidez e roubo são questões bem diferentes, tornando-se tal comparação sem nexo e injusta. Até porque se fosse analisado por este ângulo, o adultério deveria ser ilegal até hoje, visto que só deixou de ser crime porque virou algo costumeiro, algo que as pessoas cometiam mesmo sendo um delito, concorda? O que eu posso dizer, então, é que essa não passa de uma analogia barata.

Veja que de 1940 a 2005 o adultério foi considerado ilícito, pois se almejava proteger a família e, de certo modo, favorecer o homem (não me diga!), já que na época a mulher era tida como principal adúltera. Porém, como isso é um fato que não vigora mais nos dias de hoje, já que tem homem infiel pra tudo quanto é lado, a lei passa novamente a favorecer o “macho”. Incrível! Bem que o ministro da saúde disse que se homem engravidasse, essa questão da legalização do aborto já estaria resolvida há muito tempo. Pura verdade.

“Estou preocupado em ouvir as mulheres. Tenho visto muito mais homens se manifestarem. Infelizmente homem não engravida. Se engravidassem, teriam mudado de posição há muito tempo.” (José Gomes Temporão, Ministro da Saúde)

Mas não pára por aí… Além da questão machista, ainda há a questão religiosa, pois apesar de vivermos em um país laico, são argumentos religiosos que interferem nas discussões sobre leis relativas ao aborto. Pois é, lá vem a Igreja. Aquela mesma que acusou Galileu e Copérnico de hereges, aquela da “Santa” Inquisição, aquela em que padres abusam de meninos, que é contra adoção de crianças por casais homossexuais, que é contra pesquisas com células-tronco, aquela que é contra o uso da camisinha!

Putz! Tenho que falar do uso da camisinha, pois uma coisa que acho fenomenal é quando uma pessoa que invoca fervorosamente argumentos religiosos para se opor ao aborto é a mesma que defende que a prevenção é a melhor saída. Ou seja, é a mesma que defende o uso de preservativos e de anticoncepcionais, o que é um absurdo para a Igreja católica, já que, segundo esta, só podemos fazer sexo com o intuito de reproduzir (não sei por que Deus me deu um clitóris, então…). Perceba que o único método contraceptivo que a Igreja permite é a tabelinha, ou seja, o método mais furado de todos, que no final das contas vai favorecer a gravidez indesejada e quem sabe até um abortamento. Bem incongruente, não?

Infelizmente, de incongruências o assunto está cheio. Tanto é que não posso deixar de lado o arcebispo dom José Cardoso que excomungou os médicos que interromperam a gravidez da menina de 9 anos, estuprada pelo padrasto em Pernambuco. Veja bem, os dois casos em que o aborto pode ser realizado legalmente são: estupro e quando não há outra forma de salvar a vida da mãe. Recentemente, o Judiciário o vem autorizando quando há anomalia fetal grave, o que ocorre com fetos anencéfalos, mas isso ainda está em debate.

No caso em questão, pelo menos um dos requisitos foi contemplado: o estupro. Sabe-se que um médico do serviço público, ou qualquer pessoa que exerça uma função pública, deve obedecer à lei. É o principio da legalidade, certo? A Administração só pode fazer o que a lei permite ou autoriza. Tudo bem que algum médico poderia se utilizar da escusa de consciência, mas nenhum o fez, visto que houve uma sensibilização generalizada com a situação em que se encontrava a criança.

Assim, o que deve ser entendido é que não somos regidos por um sistema canônico, mas por leis, pois, repito, vivemos em um país laico! Não podemos deixar de fazer o sensato, de obedecer à lei, só porque a religião condena determinada atitude. Se assim o fosse, todos os juízes de direito católicos poderiam se recusar a realizar divórcios, uma vez que a Igreja se opõe a estes.  Seria complicado.

 

 

Alfinetadas à parte, também não posso deixar passar um argumento dos contrários à legalização, os quais afirmam que o aborto é errado em virtude de o feto ter direito à vida. Mas acontece que se isso fosse um argumento válido, então um feto que foi gerado por um estupro também não teria direito à vida? “Por que a prática de aborto de fetos potencialmente saudáveis no caso de estupro é permitida?” O próprio Ministro do STF, Marco Aurélio Mello, fez esse questionamento. Se a vontade da mãe é levada em consideração nesses casos, já que ela foi violentada, não concordando com o ato e não tendo a vontade de engravidar, por que o querer dela deveria ser questionado nas outras hipóteses? No mínimo, curioso.  Entretanto, é muito mais fácil julgar quando o problema não é nosso.

Além de tudo isso, ainda há a questão legal, pois apesar de o Brasil fazer parte de um conjunto de países cujas leis sobre aborto são restritivas, raros são os casos em que a mulher é presa por ter interrompido sua gravidez. Segundo o promotor Diaulas Costa Ribeiro, o que ocorre é que “quando o caso chega ao Ministério Público, o promotor faz um acordo com a mulher pela suspensão do processo. Em geral, ela distribui cestas básicas e o caso é encerrado”. Contudo, embora não sejam presas, muitas delas são perseguidas e expostas à opinião pública. Super agradável, hein? Nada como uma humilhaçãozinha…

Outra coisa que também deve ser entendida é que essa legalização não acontecerá de maneira isolada, pois deverá ser acompanhada de outras políticas efetivas de saúde reprodutiva aptas a garantir acesso a um parto seguro, ao pré-natal, assistência à anticoncepção, educação sexual, dentre outros, tendo toda uma estrutura com a participação de assistentes sociais e psicólogos capazes de orientar a mãe, que poderá até desistir de interromper sua gestação.

O Estado teria, portanto, que melhorar o ponto em que vem falhando, ou seja, teria que investir de forma maciça na prevenção e na educação sexual. Quem sabe não poderia ser fornecido acesso gratuito a anticoncepcionais e pílulas do dia seguinte, já que são medicamentos caros que acabam ficando em segundo plano quando comparados com comida e moradia, questões mais urgentes para a população menos favorecida, além da distribuição de preservativos mais eficazes do que os atuais nos postos de saúde.

Ademais, aulas de educação sexual deveriam ser obrigatórias nas escolas, visto que nos dias de hoje ainda há muita ignorância e disseminação de mitos por parte da população. Por incrível que pareça, vivemos em um país onde ainda há gente que pensa que masturbação causa pêlos nas mãos e que papel filme pode substituir uma camisinha. Lamentável, mas corriqueiro.

Não se discute que é muito mais fácil prevenir do que ter uma gravidez indesejada. Entretanto, não são todos que têm acesso a informações ou condições de adquirir métodos contraceptivos seguros e isso também é um fato incontestável.

Finalizando, o que deve ficar bem claro é que descriminalizar o aborto não significa que irão se abrir as porteiras dos úteros e que toda fêmea vai sair abortando, pois é lógico que quem é contra tal prática, não a realizará mesmo que a lei autorize. Ser a favor da descriminalização não é ser a favor do aborto! Não entendo o porquê de ser tão difícil compreender essa questão. A legalização apenas significa que nenhuma mulher deverá ser presa por abortar, o que normalmente já acontece, e que o Estado deverá garantir assistência à saúde desta mulher na rede pública. Simples assim.

Além do mais, os países em que a prática é legalizada, como Holanda, Bélgica, Portugal, Alemanha e vários outros, são os que possuem as menores taxas médias de abortamentos por ano. Nesses lugares o nível educacional é elevado e a oferta de métodos contraceptivos é feita em larga escala. Por isso que funciona.

A França, por exemplo, permite o aborto até a 12ª semana de gestação. Essa decisão não foi embasada no argumento de que a mulher é dona de seu próprio corpo, mas sim na questão de saúde pública. Com a legalização, os riscos à população feminina diminuíram, bem como os custos para o Estado.

Dessa forma, se a descriminalização no Brasil for feita da maneira correta, acredito que resolveremos um grande problema de apatia e hipocrisia de nossa parte. Afinal, não é mais humano dar recurso e apoio às mulheres que precisam, em vez  de simplesmente prendê-las, amaldiçoá-las, julgá-las ou virar a cara para seu problema?

Pensem nisso, meus caros, pois o aborto vai ser descriminalizado no Brasil. É só uma questão de tempo.